Aprovado para análise na próxima somana (apesar get more info por pressão para votaçãeste imediata), este projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico para o Estado brasileiro: não exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, porém pelo teste do sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
por um lado, o contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório são severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos qual poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob o comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica do comunicaçãeste: ao dizer de que “a Câmara nãeste aceita perda por prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza qual o Legislativo pretende se mostrar firme, contudo também igualmente similarmente identicamente conjuntamente alerta para que o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
de modo a este cidadão comum, a operatividade da lei é o qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.
Entretanto, este Ainda mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit por vagas no sistema penitenciário. de modo a isso, nãeste basta produzir Muito mais legislação, será preciso construir Muito mais presídios, para distribuir os que estão se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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